Um processo de venda de mercadoria final é relativamente simples: compra feita, nota fiscal gerada para o cliente. Mas nem todas as operações são práticas assim.
Quando o produtor faz as vendas à ordem, em uma operação triangular, pula uma etapa do processo de entrega. Isso porque, nesse caso, a mercadoria ou serviço chega diretamente para o consumidor final.
Mas fazer a emissão e gestão de nota fiscal triangular exige cuidado redobrado. Uma vez que qualquer falha no processo pode trazer dores de cabeça e prejuízos. Neste artigo, confira tudo sobre o assunto.
Conceito de NFe
A nota fiscal eletrônica é um documento usado para formalizar as transações de vendas de mercadorias.
Geralmente, o processo de emissão do documento é feito com base em uma operação de vendas que envolve produtor > revendedor > cliente final. Entretanto, na nota fiscal triangular, essa operação é diferente, como veremos a seguir.
Como funciona uma venda triangular?
Na venda triangular, a operação acontece assim: o cliente final adquire o produto com o revendedor. Por sua vez, quando ele compra com o produtor, pede para que a entrega da mercadoria seja feita diretamente ao cliente final.
Na prática, esse tipo de venda envolve três atores:
- o produtor: que fabrica e revende a mercadoria;
- o revendedor: que adquire o produto para repassar ao consumidor;
- o cliente final: que compra a mercadoria do revendedor, podendo ser tanto pessoa física quanto jurídica.
O que é uma nota fiscal triangular?
Como a operação de venda muda em relação à tradicional, a emissão das notas fiscais também é diferente. A nota fiscal eletrônica (NFe), na verdade, é a mesma, mas a operação em si é uma venda triangular.
Assim, para transportar a mercadoria, o produtor deve gerar duas notas fiscais eletrônicas, uma para o revendedor e outra para o cliente final.
Além disso, a NFe emitida para o consumidor é isenta de tributação. O documento é emitido apenas para viabilizar o transporte da mercadoria. Nas informações complementares, o produtor deve informar o número da nota fiscal emitida para o revendedor.
Como emitir uma nota fiscal triangular?
A nota fiscal triangular é o mecanismo que garante legalidade à operação entre produtor e cliente final, sem deixar de lado o revendedor, ou seja, o adquirente originário.
Sendo assim, será necessário fazer a emissão de três notas fiscais. Veja só!
#1 Nota fiscal triangular da venda entre produtor e revendedor
O produtor deverá emitir nota fiscal de remessa em nome do adquirente originário, com destaque do imposto ICMS, se devido, na qual constarão, entre outros elementos:
- Natureza da Operação: Remessa simbólica – Venda à ordem;
- CFOP: 5.118 (operação interna) ou 6.118 (operação interestadual) – Venda de produção do estabelecimento; ou 5.119 (operação interna) ou 6.119 (operação interestadual) – Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros;
- CST;
- Informações Complementares: incluir o texto com os dados da operação. “Nota fiscal de simples faturamento nº _______, série __, de ___/___/20XX, emitida por (indicar o nome do fornecedor), no valor de R$ ________. Nota fiscal de remessa por conta e ordem de terceiro nº _____, série ___, de ___/___/20XX, emitida em nome do destinatário ___________ (2º adquirente), no valor de R$ ________”.
#2 Nota fiscal triangular de entrega ao cliente final
O produtor gera nota fiscal em nome do consumidor final para acompanhar o transporte da mercadoria, sem destaque do imposto. Na NFe, devem constar:
- Natureza da Operação: Remessa por conta e ordem de terceiro;
- CFOP: 5.923 (operação interna) ou 6.923 (operação interestadual);
- CST;
- Informações Complementares com os dados: “Nota fiscal nº _____, série ___, de __/__/20XX, emitida por (nome do adquirente originário), localizado à Rua _______nº ____, São Paulo/SP, CNPJ nº ________ e inscrição estadual nº ______”.
#3 Nota fiscal triangular da operação entre revendedor e cliente final
O revendedor, adquirente originário perante o produtor, tem como obrigação emitir a NFe em nome do destinatário final, com destaque do imposto, caso devido. Aqui, devem ser constar, ainda, além de outras informações:
- Natureza da operação: Venda à ordem;
- CFOP: 5.120 (operação interna) ou 6.120 (operação interestadual);
- CST;
- Informações Complementares: indicar por quem a mercadoria será entregue, incluindo também o número da nota fiscal da venda do produtor para o cliente final.
Conclusão
Como vimos, a nota fiscal eletrônica triangular é uma NFe comum, porém, com a emissão feita em várias etapas. Dessa maneira, a função dessa nota é formalizar a operação de venda do produtor ao cliente final, já que o adquirente originário é um revendedor.
Para garantir um maior controle desse tipo de operação, é importante manter uma boa gestão de documentos fiscais, em um ambiente organizado e seguro, que permita consultas rápidas e fáceis.
Nesse sentido, a tecnologia pode ajudar o produtor e o revendedor, viabilizando uma gestão fiscal eficaz. A ConexãoNF-e permite às empresas receber e armazenar suas notas fiscais automaticamente, além de fazer a gestão com filtros e marcadores personalizados.
Com a plataforma, é possível agrupá-las através de marcadores de modo a deixar claro que se trata da mesma operação triangular. Ademais, a gestão das NFes se torna muito mais simples.
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