Você certamente já ouviu falar sobre como a nota fiscal é como uma certidão de nascimento de uma compra, não é mesmo?

Isso porque ela indica todas as informações relacionadas à transação, como a data e a hora da compra, por exemplo.

Mas, é claro, existem circunstâncias em que o produto não é entregue, ou precisa ser devolvido.

Em casos como estes, é importante que uma nota fiscal de devolução seja emitida.

Quer saber mais sobre a nota fiscal de devolução e a sua importância para a empresa? Neste artigo, daremos a você todos os detalhes sobre o assunto. Confira!

O que é uma nota fiscal de devolução?

A nota fiscal de devolução é o documento que mostra que o produto voltou para o estoque, ou seja, ela é capaz de anular a operação de venda que não for concretizada por qualquer motivo.

Ela é importante porque, quando há trânsito de mercadorias, a nota fiscal não pode ser cancelada.

Caso o produto não seja entregue, ou precise ser devolvido, a nota fiscal de devolução documenta esse processo.

Isso garante o crédito do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e a apuração certa desses e outros impostos, o que torna mais fácil a tarefa de estar em dia com as obrigações fiscais.

Leia também: O que é chave de acesso da nota fiscal: Veja como descobrir!

Para que serve a nota fiscal de devolução?

A nota fiscal de devolução tem o papel de anular, seja totalmente, ou parcialmente, as operações de compra, incluindo os impostos cobrados pela transação.

Ela serve para que o controle de produtos que foram devolvidos seja feito corretamente, mas também pode ajudar empresas a alinharem contagens equivocadas de estoque.

A nota fiscal de devolução permite que produtos devolvidos, por qualquer motivo, ainda estejam elegíveis para revenda, já que a nota fiscal não pode ser cancelada uma vez que a mercadoria ainda esteja em trânsito.

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Como funciona a nota fiscal de devolução?

Existem, hoje, dois principais tipos de notas fiscais de devolução. Falaremos sobre eles agora. Veja só:

Devolução de venda

A devolução de venda acontece quando o produto é recusado diretamente na entrega, seja qual for o motivo.

Nesse caso, o responsável pela nota fiscal de devolução é o emitente, ou seja, a empresa que enviou o produto.

A transportadora, ou o próprio destinatário, deve registrar no verso da DANFE o motivo da devolução, assinando com o seu nome e inserindo a data.

Ao receber o produto de volta, o emissor da mercadoria ficará responsável por emitir uma nota de entrada novamente, indicando o retorno do produto para o estoque.

Vale lembrar que existem diferenças no código fiscal que acompanha a nota de devolução, dependendo da mercadoria devolvida. Veja agora alguns dos códigos:

Mercadorias industrializadas

  • CFOP 5.201: operações no estado.
  • CFOP 6.201: operações em outros estados.

Mercadorias para consumo pessoal ou ativo fixo

  • CFOP 5.553 e 5.556: operações no estado.
  • CFOP 6.553 e 6.556: operações em outros estados.

Mercadoria destinada a comercialização

  • 5.202 — operações no estado.
  • 6.202 — operações em outros estados.

Leia mais sobre o que é CFOP e como consultar a tabela em: O que é CFOP e como consultar a tabela? Tudo sobre o código

A legislação não estabelece um prazo para a emissão de uma nota fiscal de devolução.

Ela pode ser feita quando o contribuinte necessitar, ou assim que o produto retornar. Lembre-se apenas que, principalmente no varejo, a devolução é feita dentro do prazo de garantia.

Leia também: Nota fiscal de entrada: tudo o que precisa saber

Devolução de compra

A devolução de compra é uma emissão característica no caso de transações entre pessoas jurídicas.

Em casos como este, a própria empresa que se recusou a receber o pedido, ou teve que devolvê-lo, é a responsável por emitir a nota fiscal de devolução.

Leia também: Como abrir arquivo XML de nota fiscal com agilidade

Como emitir uma nota fiscal de devolução?

O processo para emitir uma nota fiscal de devolução vai variar de acordo com o software de emissão de documentos utilizado pela sua empresa.

É possível dizer, no entanto, que existem algumas informações e procedimentos que são comuns à maioria dos sistemas. Vamos falar sobre eles agora:

  • É preciso iniciar a emissão da nota informando sua finalidade de geração do documento. No caso da nota de devolução, é preciso que seja informado se é uma nota de entrada, ou saída;
  • Você também precisará informar o número da chave de acesso da nota fiscal de compra — ele é composto por 44 caracteres e encontra-se no canto superior direito do documento;
  • Informe os dados de frete e transportadora, se houver;
  • Preencha os demais campos referentes à informações de tributação, clique em “Salvar” e depois valide a nota.

Você também pode gostar de: Gestão de documentos: o que é, como fazer e melhores práticas

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Conclusão

Gostou de aprender mais sobre a nota fiscal de devolução? Neste artigo nós falamos sobre a finalidade deste importante documento, quais as suas especificidades e, claro, como emiti-la corretamente.

Esperamos que este artigo possa ter te ajudado a entender melhor este importante documento fiscal.

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