IOF significa Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros, e como o próprio nome diz, incide sobre quase todas as operações financeiras no Brasil.

É possível perceber o imposto, por exemplo, ao fazer uma compra online no cartão de crédito em sites do exterior, ou até mesmo em empréstimos e financiamentos.

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É muito importante entender o que é o IOF, quais são as alíquotas sobre o que ele incide e também fazer o cálculo para garantir transparência sobre suas operações. Acompanhe o artigo e entenda tudo!

O que é IOF

Apesar de ser rapidamente traduzido como "Imposto sobre Operações Financeiras", o significado completo de IOF é "Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários".

O IOF incide sobre quase todas as operações financeiras no Brasil, e, portanto, serve como um indicador sobre a quantidade de transações que estão ocorrendo em um período de tempo.

No entanto, uma alta nas transações financeiras não significa necessariamente um crescimento da economia, isso porque o IOF também incide em empréstimos e outras operações.

O maior objetivo deste imposto ainda é ser uma fonte de arrecadação do Governo Federal.

A alíquota cobrada varia de acordo com o tipo de operação financeira que está sendo realizada, conforme você verá a seguir.

Sobre quais operações o IOF incide

Conforme o decreto nº 6.306 que regulamenta o IOF, o imposto incide sobre vários tipos de operações financeiras que envolvem:

  • câmbio
  • seguros realizados por seguradoras
  • títulos ou valores mobiliários
  • ouro, ativo financeiro, ou instrumento cambial.

Sobre quais operações o IOF não incide

O imposto incide sobre quase todas as operações, porém, ele não incide sobre operação de crédito externo que não seja operação de câmbio.

Além disso, o IOF não é submetido à:

  • autarquias e fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público;
  • templos de qualquer culto;
  • partidos políticos, inclusive suas fundações, entidades sindicais de trabalhadores e instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos.

Tabela de alíquotas do IOF

Para cada tipo de operação financeira o IOF apresenta uma alíquota máxima que poderá ser aplicada, ou seja, as alíquotas podem ser maiores ou menores do que as apresentadas na tabela.

Operações de crédito 1,5% ao dia
Operações de câmbio 25%
Operações de seguro 25%
Operações relativas a títulos ou valores mobiliários 1,5% ao dia
Operações com ouro, ativo financeiro ou instrumento cambial 1% sobre o preço de aquisição

Como calcular o IOF?

O cálculo do IOF é simples: basta multiplicar o valor da alíquota pelo montante da operação financeira.

Ou seja, no caso de uma operação com ouro envolvendo um valor de R$2.000, será aplicada a alíquota de 1% sobre o preço, resultando em R$20,00 de IOF.

Legislação do IOF

O Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007 trata da regulamentação do Imposto sobre Operações Financeiras.

Este imposto é de competência nacional, da Receita Federal, que pode fazer a análise dos documentos de contribuintes do IOF, sendo que os dados devem ser entregues em até dez dias úteis contados a partir da solicitação.

Isenção e alíquota 0 para operações de crédito

Existem situações em que a alíquota do IOF é reduzida à zero na operação de crédito, como quando a tomadora é cooperativa, casos de exportação, rural destinada a investimento, custeio e comercialização, entre outros.

Ao todo, existem 33 casos onde o imposto tem a alíquota 0. Além disso, também existem operações de crédito que são isentas do IOF:

  • operações de crédito para fins habitacionais; inclusive destinada à infra-estrutura e saneamento básico relativos a programas ou projetos que tenham a mesma finalidade;
  • realizada mediante conhecimento de depósito e warrant, representativos de mercadorias depositadas para exportação, em entreposto aduaneiro;
  • com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO);
  • efetuada por meio de cédula e nota de crédito à exportação;
  • em que o tomador de crédito seja a entidade binacional Itaipu;
  • para aquisição de automóvel de passageiros, de fabricação nacional, com até 127 HP de potência bruta (SAE);
  • em que tomadores sejam missões diplomáticas e repartições consulares de carreira;
  • contratada por funcionário estrangeiro de missão diplomática ou representação consular.

Fonte: Decreto nº 6.306.

Existem situações de isenção também para outras movimentações como câmbio e títulos ou valores mobiliários.

Conclusão

Entender o que é o IOF e como fazer o cálculo deste imposto na prática é importante para que se possa analisar se você não está pagando além do devido.

É importante estar atento às alíquotas exatas sobre cada tipo de operação financeira, por isso é importante que o setor fiscal da sua empresa esteja sempre em dia com as mudanças na legislação.

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