Foi divulgada em fevereiro de 2020 a Nota Técnica 2020.001, que tem por objetivo unificar as informações referentes ao Manifesto do Destinatário. Antes, o processo de manifestação era possível apenas para quem possuísse CNPJ, a grande novidade é que agora a operação também será possível para quem usa CPF, como os produtores rurais.
Isso é um grande avanço para o produtor rural e para a tecnologia, pois a possibilidade de fazer o manifesto eletrônico garante mais segurança fiscal, e também possibilita a o recebimento automático e consulta em tempo real das Notas Fiscais. Quer saber como? Continue a leitura e entenda!
Novos avanços na tecnologia para o produtor rural
Na maioria dos casos, o fornecedor emite as Notas Fiscais contra o CPF do produtor rural, e, portanto, só é possível receber estas NFes por email. Era impossível que qualquer software especialista fizesse a busca destas notas diretamente da SEFAZ, pois, para isso, é necessário que se faça o manifesto do destinatário de ciência da operação.
A ConexãoNF-e, que faz o recebimento automático de documentos fiscais eletrônicos, não conseguia capturar as Notas Fiscais de produtores rurais direto da SEFAZ, pois, para fazer o recebimento automático é preciso que seja feito o manifesto do destinatário, que não era possível com CPF. Para disponibilizar a consulta automática era necessário fazer uma integração ao email do produtor rural, dependendo assim do envio da nota por parte do fornecedor. Veja abaixo como funcionava o processo, de modo ilustrativo:
Agora, como é possível fazer o manifesto de ciência da operação em NFe com CPF, a comunicação entre o software da ConexãoNF-e e a SEFAZ é realizada, eliminando por completo a necessidade de receber e checar Notas Fiscais por email, tornando o processo muito mais ágil e seguro. Confira:
Sendo assim, a possibilidade de fazer o manifesto do destinatário com CPF possibilitou uma flexibilização no trabalho do produtor rural, que agora pode receber suas Notas Fiscais automaticamente, sem depender do envio do fornecedor.
Vantagens de fazer o manifesto do destinatário com CPF
Além de possibilitar o processo de recebimento automático das Notas Fiscais a partir do portal da ConexãoNF-e, ainda é possível se manifestar contra as NF-es dentro da ferramenta, em poucos segundos.
Fazer o manifesto eletrônico significa mais segurança nos processos fiscais, afinal, é possível informar à SEFAZ quando uma nota foi emitida indevidamente no seu CPF, fazendo o desconhecimento da operação. Conheça as principais vantagens:
- identificar todas as Notas Fiscais emitidas contra o seu CPF, de forma a localizar qualquer nota emitida indevidamente, inclusive por erro;
- proteger seu negócio de organizações criminosas, que fazem uso de inscrições estaduais para acobertar operações fraudulentas;
- possibilidade de fazer o download completo do arquivo XML da NFe, bem como impressão do DANFe;
- segurança jurídica, já que uma nota confirmada não pode ser cancelada pelo remetente.
Prazos da Nota Técnica 2020.001
Os seguintes prazos foram divulgados na NT 2020.001:
Implantação Teste: 16/03/2020.
Implantação Produção: 11/05/2020.
Ou seja, a partir de 11 de maio, produtores rurais já podem receber todas as Notas Fiscais emitidas contra seu CPF automaticamente e fazer o manifesto eletrônico destas notas, pelo portal da ConexãoNF-e!
No caso de possuir várias inscrições estaduais e um CPF, também é possível baixar os documentos fiscais recebidos com esse software de gestão.
Por que é necessário contar com um software especialista?
Quando o assunto é segurança fiscal, é melhor sempre estar atendo às novas práticas e atualizações, para se manter protegido e não ficar exposto à riscos desnecessários. Um software especialista como o da ConexãoNF-e faz integração direta com a SEFAZ, garantindo segurança de dados e agilidade em processos.
Com a ConexãoNF-e você pode:
- receber e baixar automaticamente Notas Fiscais emitidas contra seu CPF;
- fazer o manifesto do destinatário em poucos segundos;
- realizar o manifesto eletrônico em lote;
- imprimir DANFe a qualquer momento;
- usar filtros e marcadores inteligentes para auxiliar a gestão;
- gerar relatórios personalizados e baixar XML em lote;
- entre outros.
Para automatizar seus processos e não depender mais de emails do fornecedor, entre em contato com a ConexãoNF-e e solicite um teste gratuito da ferramenta!
