Como cancelar nota fiscal eletrônica no Protheus

O ERP Protheus é um dos mais utilizados no Brasil, por ser um sistema escalável e que pode ser utilizado por empresas de diversos tamanhos e segmentos, tanto no servidor da empresa quanto em ambiente cloud pela TOTVS.

Quando o assunto é nota fiscal eletrônica no Protheus, podem surgir algumas dúvidas. Aqui no blog já comentamos sobre o lançamento de documentos no ERP, e agora vamos mostrar para você como cancelar a nota fiscal no sistema. Confira!

Como cancelar uma nota fiscal no Protheus

Cancelar uma NFe no Protheus não é difícil, porém, há todo um passo a passo a ser seguido para que não ocorra nenhum problema. Veja como funciona a partir da versão 12.1.17:

1. Encontre o documento a ser cancelado e faça sua exclusão;
2. Abra a rotina SPEDNFE e se certifique que a nota não esteja aparecendo na tela;
3. Selecione "Transmissão" para o sistema se comunicar com a SEFAZ;
4. Informe a série e número da NFe a ser cancelada, na tela "Assistente de transmissão da nota fiscal eletrônica" e clique em avançar.

Agora você poderá monitorar o status dessa nota em "Outras Ações → Monitor → Faixa". Para isso, preencha as informações da nota a ser monitorada.

Este é um tutorial disponibilizado pela própria fabricante do Sistema de Gestão.

Existem sites e fóruns que oferecem jobs para automatizar esse processo, porém, atenção quanto a isso: se certifique sempre sobre a segurança de programas terceiros, afinal, são os dados da sua empresa que estão sendo tratados no ERP. Em caso de dúvidas, o melhor é entrar em contato com um consultor Protheus.

Pontos de avaliação ao cancelar uma NFe no ERP

O processo deve ser feito para deixar todos os dados da empresa de acordo com a legislação, evitando problemas nos livros fiscais e outros assuntos relacionados.

Porém, e se você cancelar a nota no sistema de gestão e a Secretaria da Fazenda não aceitar o evento? Isso faria com que a nota ficasse cancelada no Protheus e não na SEFAZ. Para evitar contratempos desse tipo, esteja atento à alguns pontos:

Cancelamento extemporâneo no Protheus

É possível realizar esse procedimento no ERP, desde que a empresa entre em contato com a Secretaria da Fazenda e faça o requerimento para cancelar a NFe. Após a liberação na SEFAZ, é possível fazer o cancelamento extemporâneo no Protheus:

1. Faça as parametrizações no MV_CANCEXT para ajustar a quantidade de dias para o cancelamento. Por padrão, a quantidade é 30 dias, porém você precisará aumentar o limite para que seja possível cancelar o documento.
2. O documento também deve estar excluído do ERP, para isso, é necessário configurar o parâmetro MV_SPEDEXC, que funciona com base em horas.

Uma vez que tudo esteja configurado, basta realizar o cancelamento como no passo a passo anterior. Uma vez que o documento tenha gerado registros corretos na hora da exclusão, não é preciso realizar outros procedimentos (mas sempre verifique antes de dar o processo como completo).

Prazo de cancelamento na sua UF

Os prazos de cancelamento de uma nota fiscal podem variar muito para cada estado, por isso, é indispensável saber sobre a legislação da sua UF. Além disso, uma boa prática é sempre realizar conferências para diagnosticar qualquer erro o mais rápido possível.

A seguir, descrevemos sobre os prazos de cancelamento de nota fiscal:

• 2 horas: Mato Grosso.
• 24 horas: Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.
• 168 horas (7 dias): Paraná e Rio Grande do Sul.
• 720 horas (30 dias): Rondônia.
• 1440 horas (60 dias): Piauí.

Alguns estados contam ainda com o recurso de cancelamento extemporâneo, ou seja, um prazo a mais mesmo que tenha sido esgotado o tempo.

Rejeição 690: cancelamento de NFe com CTe ou MDFe vinculado

Quando uma nota fiscal eletrônica está vinculada a outro documento autorizado pela SEFAZ, ocorre a Rejeição 690 ao tentar cancelar a NFe, indicando que os documentos devem ser desvinculados.

Para cancelar uma NFe nessas condições, primeiro é preciso cancelar o documento que está vinculando a nota, ou seja, o CTe ou o MDFe.

Se o processo não resolver este problema de rejeição, é necessário entrar em contato com a própria SEFAZ.

Cancelamento de Nota Fiscal de Serviço (NFSe) no Protheus

O passo a passo para cancelar NFSe no sistema de gestão também é simples, porém, tem algumas diferenças. Veja a seguir:

1. É preciso excluir a NFSe na rotina MATA521A.
2. Observe que a nota excluída não deve aparecer na rotina FISA022.
3. Acesse "Outras Ações → Cancelamento" e preencha os parâmetros solicitados:
4. Dt Inicial Canc: data inicial de busca das notas canceladas.
5. Dt Final Canc: data final de busca das notas canceladas.
6. Após o preenchimento do filtro, serão mostrados os documentos excluídos dentro do período que você escolheu, logo, basta selecionar os documentos que precisam ser cancelados.
7. Clique em "Trans Canc" para transmitir a solicitação à prefeitura.

Se o cancelamento for realizado com sucesso, abrirá um pop-up com a informação das NFSe canceladas.

Municípios que permitem o cancelamento de NFSe no sistema

Apesar de já existir um layout padrão da NFSe nacional, os municípios não são obrigados à aderir, e portanto, ainda existem vários modelos diferentes. Por conta disso, existem municípios em que o Protheus não consegue fazer o cancelamento da nota fiscal de serviço.

Clique e confira a lista completa e atualizada de municípios em que é possível cancelar a NFSe.

Nota fiscal de entrada cancelada no Protheus: como evitar

Por enquanto, tratamos aqui de quando a sua empresa emite uma nota fiscal e precisa cancelar no Protheus. Agora vamos falar sobre como evitar que o contrário aconteça: quando você recebe uma NFe e lança no Protheus, mas só depois percebe que ela foi cancelada.

Esse tipo de transtorno pode ser evitado ao utilizar um software de gestão de documentos fiscais, como o da ConexãoNF-e. Com ele, é possível acompanhar o status das notas em tempo real na SEFAZ, e importar de forma automática no ERP, sendo que:

• Se a nota está cancelada, o software irá avisar no momento do lançamento;
• Se você lançar a nota, o emitente não consegue mais cancelar o documento sem avisar você antes.

Além disso, o sistema Importador de XML da ConexãoNF-e faz várias validações de segurança para garantir que suas transações com documentos de entrada estejam sempre de acordo com a legislação. Se você tem interesse em conhecer a plataforma de gestão de XML, acesse aqui!

Agora que você já entendeu como cancelar NFe e NFSe no Protheus, aproveite a visita ao blog para assinar nossa Newsletter! Todos os meses trazemos vários conteúdos do mundo fiscal, contábil e de ERPs.

Felipe Machado de Oliveira

Analista Protheus na ConexãoNF-e Graduado em Análise de Sistemas de Computação pela Universidade do Estado de Santa Catarina, técnico em tecnologia da informação pelo SENAI, técnico em sistemas da informação pela Universidade Católica de Santa Catarina, e especialista no ERP Protheus. Escreve sobre integração de sistemas, ERP Protheus e segurança de dados.