O cadastro e atualização da NCM no Protheus deve ser feita pelo cliente do ERP, sendo que a Totvs disponibiliza apenas um cadastro inicial do código para facilitar.

A seguir, vamos mostrar um pouco sobre o que é e onde conseguir a tabela NCM atualizada, e como fazer o cadastro no Protheus tanto para clientes que utilizam o módulo SIGAEIC, quanto para os que não utilizam. Acompanhe!

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Onde conseguir a tabela NCM atualizada?

Primeiro, você deve saber que NCM significa Nomenclatura Comum do Mercosul, e é uma medida adotada com a finalidade de simplificar a identificação dos produtos comercializados na América do Sul. A estrutura da NCM se dá da seguinte forma:

  • 2 primeiros dígitos — Capítulo: especificidades de cada mercadoria;
  • 4 primeiros dígitos — Posição: desdobramento da característica de uma mercadoria identificada no Capítulo;
  • 6 primeiros dígitos — Subposição: reprodução da característica de um produto identificada na Posição;
  • 7º dígito — Item: classificação da mercadoria;
  • 8º dígito — Subitem: classificação e informação mais detalhada de um produto.

Para consultar a NCM, você pode utilizar o site da Receita Federal ou o Portal Único do Comércio Exterior, ambos atualizados de acordo com a norma vigente.

Cadastro NCM no Protheus para clientes que utilizam o SIGAEIC

Na tabela SYD é possível encontrar os dados armazenados, e quando ela é recriada ou dropada, traz uma carga de registros inicial de forma automática. Porém, a inclusão de novos registros ou a atualização fica a cargo do cliente.

Abaixo você poderá ver 3 soluções para atualizar a NCM, de acordo com a própria TOTVS:

  1. Por meio do portal da Receita Federal, onde o Governo disponibiliza informações sobre as NCM´s: (Processo manual, alterado em Atualizações \ tabelas \ NCM) - Atualização Manual.
  2. Importar alíquotas atualizadas através do software Interfweb (Aduaneiras). O Interfweb possui integração com o SIGAEIC. Para isto, o cliente deve adquirir a licença de uso do software junto à Aduaneiras. Configuração interfweb.
  3. Importar alíquotas atualizadas através do TOTVS Comex Conteúdo. O TOTVS Comex Conteúdo é uma oferta que possibilita a atualização automática de conteúdo de alíquotas de impostos federais, exceções e taxas fiscais de câmbio, visando tornar o processo de importação de mercadorias mais seguro e ágil. Os assinantes do serviço recebem o conteúdo diariamente, de maneira automática, a partir dos recursos de agendamento do próprio ERP com o SIGAEIC. Para isto, o cliente deve adquirir a licença de uso do software junto à Aduaneiras.

Fonte: Central de Atendimento TOTVS.

Cadastrar NCM no Protheus para clientes que não utilizam o SIGAEIC

Mesmo para quem não utiliza o SIGAEIC, a tabela SYD será responsável por armazenar os dados sobre a NCM, sendo que é preciso atualizá-la para incluir novos códigos.

Para cadastrar NCM neste caso, é preciso seguir o passo a passo que a TOTVS traz como exemplo (utilizando o módulo SIGACOM):

  • Menu: SIGACOM.XNU
  • Submenu: Cadastros
  • Nome da Rotina: N.C.M.
  • Programa: EICA130
  • Módulo: Compras
  • Tipo: Função Protheus

Ao seguir este caminho, dentro do módulo de compras abrirá uma tela chamada "configuração do item".

Na tela de detalhes da NCM (Browser da rotina), é possível alterar ou incluir códigos, a partir do canto inferior direito da tela.

Fonte: Central de Atendimento TOTVS.

Por que é importante estar com a NCM atualizada?

Por meio do ajuste SINIEF 22/12, a Nomenclatura Comum do Mercosul passou a ser obrigatória na nota fiscal e nota fiscal de consumidor, e por isso é muito importante estar com os dados atualizados dentro do ERP.

Quando a classificação da NCM é feita de modo errado dentro de um documento fiscal, pode gerar problemas com o Fisco. Por exemplo, ao preencher o código errado, às alíquotas também podem apresentar erros, afetando impostos como o IPI e o ICMS.

Algumas empresas classificam de maneira tendenciosa seus produtos para conseguir uma margem de valor agregado reduzida, ou até evitar o regime de substituição tributária. No entanto, essa prática pode gerar a aplicação de multa correspondente a 1% sobre o seu valor.

Este conteúdo foi útil para você? Aproveite a visita no blog e confira também nosso artigo sobre a NCM, assim você saberá tudo sobre esse importante código.

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