Como cadastrar NCM no Protheus

O cadastro e atualização da NCM no Protheus deve ser feita pelo cliente do ERP, de forma interna ou por consultoria, sendo que a Totvs disponibiliza apenas um cadastro inicial do código para facilitar.

A seguir, vamos mostrar um pouco sobre o que é e onde conseguir a tabela NCM atualizada, e como fazer o cadastro no Protheus tanto para clientes que utilizam o módulo SIGAEIC, quanto para os que não utilizam. Acompanhe!

Onde conseguir a tabela NCM atualizada?

Primeiro, você deve saber que NCM significa Nomenclatura Comum do Mercosul, e é uma medida adotada com a finalidade de simplificar a identificação dos produtos comercializados na América do Sul. A estrutura da NCM se dá da seguinte forma:

• 2 primeiros dígitos — Capítulo: especificidades de cada mercadoria;
• 4 primeiros dígitos — Posição: desdobramento da característica de uma mercadoria identificada no Capítulo;
• 6 primeiros dígitos — Subposição: reprodução da característica de um produto identificada na Posição;
• 7º dígito — Item: classificação da mercadoria;
• 8º dígito — Subitem: classificação e informação mais detalhada de um produto.

Para consultar a NCM, você pode utilizar o Portal Único do Comércio Exterior, atualizado de acordo com a norma vigente.

Cadastro NCM no Protheus para clientes que utilizam o SIGAEIC

Na tabela SYD é possível encontrar os dados armazenados, e quando ela é recriada ou dropada, traz uma carga de registros inicial de forma automática. Porém, a inclusão de novos registros ou a atualização fica a cargo do cliente.

Abaixo você poderá ver 3 soluções para atualizar a NCM, de acordo com a própria TOTVS:

1. Por meio do portal da Receita Federal, onde o Governo disponibiliza informações sobre as NCM´s: (Processo manual, alterado em Atualizações \ tabelas \ NCM) - Atualização Manual.
2. Importar alíquotas atualizadas através do software Interfweb (Aduaneiras). O Interfweb possui integração com o SIGAEIC. Para isto, o cliente deve adquirir a licença de uso do software junto à Aduaneiras. Configuração interfweb.
3. Importar alíquotas atualizadas através do TOTVS Comex Conteúdo. O TOTVS Comex Conteúdo é uma oferta que possibilita a atualização automática de conteúdo de alíquotas de impostos federais, exceções e taxas fiscais de câmbio, visando tornar o processo de importação de mercadorias mais seguro e ágil. Os assinantes do serviço recebem o conteúdo diariamente, de maneira automática, a partir dos recursos de agendamento do próprio ERP com o SIGAEIC. Para isto, o cliente deve adquirir a licença de uso do software junto à Aduaneiras.

Fonte: Central de Atendimento TOTVS.

Cadastrar NCM no Protheus para clientes que não utilizam o SIGAEIC

Mesmo para quem não utiliza o SIGAEIC, a tabela SYD será responsável por armazenar os dados sobre a NCM, sendo que é preciso atualizá-la para incluir novos códigos.

Para cadastrar NCM neste caso, é preciso seguir o passo a passo que a TOTVS traz como exemplo (utilizando o módulo SIGACOM):

• Menu: SIGACOM.XNU
• Submenu: Cadastros
• Nome da Rotina: N.C.M.
• Programa: EICA130
• Módulo: Compras
• Tipo: Função Protheus

Ao seguir este caminho, dentro do módulo de compras abrirá uma tela chamada "configuração do item".

Na tela de detalhes da NCM (Browser da rotina), é possível alterar ou incluir códigos, a partir do canto inferior direito da tela.

Fonte: Central de Atendimento TOTVS.

Leia também: TOTVS Transmite x Importador de XML ConexãoNF-e: comparativo de soluções

Por que é importante estar com a NCM atualizada?

Por meio do ajuste SINIEF 22/12, a Nomenclatura Comum do Mercosul passou a ser obrigatória na nota fiscal e nota fiscal de consumidor, e por isso é muito importante estar com os dados atualizados dentro do ERP Protheus.

Quando a classificação da NCM é feita de modo errado dentro de um documento fiscal, pode gerar problemas com o Fisco. Por exemplo, ao preencher o código errado, às alíquotas também podem apresentar erros, afetando impostos como o IPI e o ICMS.

Algumas empresas classificam de maneira tendenciosa seus produtos para conseguir uma margem de valor agregado reduzida, ou até evitar o regime de substituição tributária. No entanto, essa prática pode gerar a aplicação de multa correspondente a 1% sobre o seu valor.

Este conteúdo foi útil para você? Aproveite a visita no blog e confira também nosso artigo sobre a NCM, assim você saberá tudo sobre esse importante código.

Felipe Machado de Oliveira

Analista Protheus na ConexãoNF-e Graduado em Análise de Sistemas de Computação pela Universidade do Estado de Santa Catarina, técnico em tecnologia da informação pelo SENAI, técnico em sistemas da informação pela Universidade Católica de Santa Catarina, e especialista no ERP Protheus. Escreve sobre integração de sistemas, ERP Protheus e segurança de dados.